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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:12

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:36

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:08

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00

Google tem de identificar criador de comunidade
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo regimental. Mandado de segurança impetrado contra Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Incompetência do STF. Pretendida remessa dos autos ao juízo competente.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:18

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 10880

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Excesso de prazo na prisão preventiva favorece Rocha Mattos e Norma Regina

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

Google tem de identificar criador de comunidade

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Agravo regimental. Mandado de segurança impetrado contra Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Incompetência do STF. Pretendida remessa dos autos ao juízo competente.

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

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